O próximo 23 de setembro é reconhecido como Dia Nacional do Sorvete, data instituída no Brasil em 2002 pela Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (ABIS). Para celebrar a data, a Abrasorvete (Associação Brasileira do Sorvete e outros gelados comestíveis) realiza nesta semana um ciclo de palestras reunindo profissionais para falar sobre diferentes temáticas pertinentes ao setor. No dia 20 (sexta-feira), às 17h, o convidado é Fabio Pallaretti Calcini, advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que tratará do tema “Perspectivas da tributação do setor de sorvetes”. A atividade é aberta e gratuita. Para participar, basta acessar o endereço https://meet.google.com/qfk-acdo-eat.

Neste encontro com empresários do segmento em todo o país, Calcini baliza sua fala passando pela atual realidade da tributação para o ramo sorveteiro em geral  e pretende apresentar oportunidades e discussões atuais. “Minha ideia é ter uma conversa que contribua com o esclarecimento de dúvidas na questão da tributação, incluindo a reforma tributária e as mudanças que teremos para este setor. O foco será dar um inicial direcionamento para o futuro do segmento em matéria fiscal”, antecipa o advogado.

A questão do impacto dos tributos na área, que gira em torno de 35%, inspirou a campanha Sorvete sem Tributo, que acontece em todo país no próximo dia 23, com desconto de 35% na venda direta do produto para informar ao consumidor o quanto do que ele paga, ele consome; e quanto é direcionado aos governos pela via tributária. Com participação importante na economia nacional durante todo o ano, o setor de sorvetes gerou, em 2023, mais de 300 mil empregos, entre diretos e indiretos, e registro de mais de 7 mil empresas ativas, sendo 92% delas de portes micro e pequeno, de acordo com Abrasorvete. A entidade também afirma que no período entre junho de 2022 e junho de 2023, o movimento financeiro “gelado” foi R$ 16,5 bilhões.

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Fabio Calcini também professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf).

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, completou 55 anos de atuação em 1º de março de 2024. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 10 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e, em breve, em São José do Rio Preto (SP). Está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

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