O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, por meio do presidente Elvis José Ribeiro, acompanha as tratativas para o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil no quadro do Magistério, conforme previsto na Lei Federal nº 15.326.
No último dia 27, representantes do sindicato participaram de reunião com o secretário municipal de Educação, Guilherme Montanari. Também estiveram presentes o advogado da entidade, Dr. Márcio; os vereadores Ed Carlos Ticalão, Edina Rodrigues e Thiago da Academia; representantes das monitoras das creches municipais; e o Dr. Edgar, servidor da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Segundo o sindicato, a participação dos envolvidos contribuiu para o fortalecimento das discussões.
De acordo com o presidente Elvis Ribeiro, o encontro foi produtivo e resultou em um entendimento que, após análise do Executivo, poderá ser incorporado à reforma administrativa que será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação e votação, seguindo posteriormente para sanção do prefeito Léo Capitelli.
“A Lei Federal nº 15.326, recentemente promulgada pelo Governo Federal, representa uma conquista importante para os profissionais da Educação Primária. Com a regulamentação em âmbito municipal, será possível garantir o reconhecimento profissional de quem acolhe, cuida e educa as crianças na primeira fase da infância, assegurando mais valorização e perspectivas de futuro para esses trabalhadores”, afirmou Elvis Ribeiro.
Sindicato reivindica jornada de 30 horas para técnicos e auxiliares de enfermagem em Serrana
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrana voltou a defender a redução da carga horária semanal para os profissionais de enfermagem da rede municipal. A proposta é que técnicos e auxiliares de enfermagem passem a cumprir 30 horas semanais, em vez da jornada atual.
Segundo a entidade sindical, a medida busca melhorar as condições de trabalho dos profissionais, que atuam diretamente no atendimento à população nas unidades de saúde do município. A categoria argumenta que a rotina intensa e o desgaste físico e emocional da atividade justificam a redução da jornada, sem prejuízo aos serviços prestados à comunidade.
A reivindicação também segue uma tendência observada em diversos municípios brasileiros que já adotaram a jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem por meio de legislação municipal. Para o sindicato, a mudança contribuiria para a valorização da categoria e para a melhoria da qualidade do atendimento na rede pública de saúde.
O pedido foi encaminhado ao poder público municipal e deverá ser analisado pelo Executivo e pelo Legislativo local. Caso a proposta avance, será necessário o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a nova carga horária.
Profissionais da área destacam que a redução da jornada pode ajudar a diminuir a sobrecarga de trabalho, além de favorecer a saúde física e mental dos trabalhadores. A expectativa da categoria é que o tema seja debatido nos próximos meses pelas autoridades municipais.
O sindicato afirma que continuará dialogando com a administração pública e com os vereadores para buscar uma solução que atenda às necessidades dos profissionais e da população atendida pela rede municipal de saúde.
